Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

TRT determina reintegração de soropositivo

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Roubo qualificado. Arma de brinquedo. Cancelamento da súmula n.º 174 desta corte. Recurso provido.

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

TST afasta caráter salarial de café matinal oferecido por empresa

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

STJ decide noticiar ao Ministério Público descumprimento de decisão judicial por juiz gaúcho

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Orçamento 2005 prevê reajuste de 8,25% para servidor federal

O Orçamento de 2005, enviado nesta semana pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, mostra que o governo vai investir no fortalecimento do serviço público.

Novo valor do mínimo deve ganhar os palcos do 1º de Maio

O presidente da CUT, Luiz Marinho, lamentou que Lula não tenha ouvido seus argumentos e tenha decidido reajustar o salário mínimo "pelo mínimo".

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.